segunda-feira, 10 de setembro de 2012

[27] Instituições - Polícia Civil / Polícia Militar



PRINCIPAIS CONCEITOS DA DISCIPLINA TEORIA POLÍTICA

Esta postagem faz parte de uma série que apresenta à população alguns conceitos sobre Teoria Política, escrito em 2009, quando cursei especialização em gestão pública. O texto aqui apresentado, caso seja citado em algum outro trabalho, deverá informar a seguinte referência:
RIBEIRO, S.K.M. Principais conceitos da disciplina teoria política. InBlog O Escrevedor de Caruaru. Caruaru, 2012. [http://escrevedor.blogspot.com.br]
As postagens seguirão a seguinte ordem de tópicos, cada um com alguns conceitos escolhidos por mim:

Tópico 1 – O que é (Ciência) Política?
Tópico 2 – As formas de governo em Maquiavel, Hobbes, Montesquieu e Marx
Tópico 3 – Liberalismo e Democracia
Tópico 4 – A importância da Democracia
Tópico 5 – As concepções subminimalista, minimalista e não-procedural da democracia
Tópico 6 – Accountability e administração de conflitos em uma sociedade desigual
Tópico 7 – Transição do regime militar para a semidemocracia
Tópico 8 – Instituições Formais vs. Instituições Informais: milícias e política

Hoje apresento:  Instituições - Polícia Civil / Polícia Militar
8. INSTITUIÇÕES FORMAIS VS. INSTITUIÇÕES INFORMAIS: MILÍCIAS E POLÍTICA

8.3. Polícia Civil / Polícia Militar

Há uma correlação entre polícia e democracia: quanto mais eficiente for o sistema policial do Estado, mais consolidada será a democracia, pois a polícia é a mantenedora da lei e da ordem. Ou seja, a polícia de uma democracia consolidada tem de respeitar o Estado de Direito e os direitos humanos. O tema “polícia” não pode ser estudado separado de ideologia, pois ela é um reflexo do regime político em vigor. Segurança é um bem público ofertado pela polícia. Os estudos, por sua vez, têm de ser realizados levando em consideração o contexto sócio-econômico da nação, não é possível analisar de forma eficiente separando a instituição policial da sociedade.

A polícia é uma instituição coercitiva, ou seja, que se utiliza da força para a manutenção da paz e harmonia. É o braço da Justiça, fazendo com que as leis sejam cumpridas. Ela é um reflexo, também, da sociedade, pois seus membros são formados por cidadãos. Uma conseqüência da falta de segurança pública seria a perda de legitimidade da democracia que, por sua vez, faria surgir simpatizantes de regimes mais autoritários entre os cidadãos.

No Brasil, a Polícia Militar é a responsável pelo patrulhamento ostensivo, enquanto a Polícia Civil encarrega-se da investigação e encaminhamento dos indiciados para o Judiciário. O detalhe é que os estudos sobre as polícias de outros países nos mostram que não é eficiente manter duas polícias diferentes atuarem na mesma área geográfica, como ocorre no Brasil.

Outra questão de destaque é o fato da Polícia Militar, além de manter uma estética militar na sua estrutura, também mantém um vínculo com as Forças Armadas, algo que se assemelha às situações de nações com regimes políticos autoritários (não democráticos).

BIBLIOGRAFIA

BAUMAN, Z. Ética pós-moderna. São Paulo: Paulus, 1997.
BOBBIO, N. Teoria geral da política. São Paulo: Ed. Campus, 2000, pp. 159-215.
__________. A teoria das formas de governo. Brasília: Ed. UnB, 1980, pp.73-84; 97-105; 117-127; 153-162.
__________. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 1998, pp. 31-48.
KANT DE LIMA, R. Polícia, justiça e sociedade no Brasil: uma abordagem comparativa dos modelos de administração de conflitos no espaço público. In: Revista de sociologia e política. n. 13, p. 23-28, 1999.
MACHIAVELLI, Nicoló. O Príncipe / Nicolau Maquiavel. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Martin Claret, 2005
MERQUIOR, J. G. O argumento liberal. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1983, pp. 87-104.
O’DONNELL, G. Accountability horizontal. In: Lua Nova, n. 44, p. 27-54, 1998.
SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Cia das Letras, 2000, pp.27-71; 173-187.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 22. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
WEBER, M. Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982, pp. 97-153.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas, 1997.
ZAVERUCHA, J. Polícia civil de Pernambuco: o desafio da reforma. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2003.
__________. FHC, forças armadas e polícia: entre o autoritarismo e a democracia (1999-2002). Rio de Janeiro: Record, 2005.


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Na próxima postagem: Instituições - Bando Armado
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POSTAGENS JÁ PUBLICADAS
[1] O que é (ciência) política? - Política
[2] O que é (ciência) política? - Poder
[3] O que é (ciência) política? - Moral e Ética
[4] O que é (ciência) política? - Legalidade e Legitimidade
[5] O que é (ciência) política? - Bom/Mau Governo
[6] O que é (ciência) política? - Estado
[7] Formas de Governo - Classificando Estados
[8] Formas de Governo - Estados Defeituosos de Maquiavel
[9] Formas de Governo - Pensamento Político de Hobbes
[10] Formas de Governo - Guerra Civil
[11] Formas de Governo - O Pensamento Político de Karl Marx
[12] Formas de Governo - O Pensamento Político de Montesquieu
[13] Liberalismo e Democracia - Liberalismo Político e Econômico
[14] Liberalismo e Democracia - Democracia: Conceito Tradicional
[15] A Importância da Democracia - A Democracia de Amartya Sen
[16] Concepções - Classificação de Regimes Políticos
[17] Concepções - Democracia Mínima
[18] Concepções - Democracia Completa
[19] Accountability
[20] Accountability - Poliarquias
[21] Accountability - Accountability Vertical
[22] Accountability - Accountability Horizontal
[23] Accountability - Brasil / Estados Unidos da América
[24] Transição do Regime Militar
[25] Instituições - Polícia
[26] Instituições - Domínios Reservados ou Enclaves Autoritários

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