domingo, 9 de setembro de 2012

[26] Instituições - Domínios Reservados ou Enclaves Autoritários


PRINCIPAIS CONCEITOS DA DISCIPLINA TEORIA POLÍTICA

Esta postagem faz parte de uma série que apresenta à população alguns conceitos sobre Teoria Política, escrito em 2009, quando cursei especialização em gestão pública. O texto aqui apresentado, caso seja citado em algum outro trabalho, deverá informar a seguinte referência:
RIBEIRO, S.K.M. Principais conceitos da disciplina teoria política. InBlog O Escrevedor de Caruaru. Caruaru, 2012. [http://escrevedor.blogspot.com.br]
As postagens seguirão a seguinte ordem de tópicos, cada um com alguns conceitos escolhidos por mim:

Tópico 1 – O que é (Ciência) Política?
Tópico 2 – As formas de governo em Maquiavel, Hobbes, Montesquieu e Marx
Tópico 3 – Liberalismo e Democracia
Tópico 4 – A importância da Democracia
Tópico 5 – As concepções subminimalista, minimalista e não-procedural da democracia
Tópico 6 – Accountability e administração de conflitos em uma sociedade desigual
Tópico 7 – Transição do regime militar para a semidemocracia
Tópico 8 – Instituições Formais vs. Instituições Informais: milícias e política

Hoje apresento:  Instituições - Domínios Reservados ou Enclaves Autoritários
8. INSTITUIÇÕES FORMAIS VS. INSTITUIÇÕES INFORMAIS: MILÍCIAS E POLÍTICA

8.2. Domínios Reservados ou Enclaves Autoritários

Os domínios reservados ou enclaves autoritários são pequenos icebergs, ou ilhas, de controle militar dentro do Estado democrático de direito, como se acredita que é o Brasil. Tiveram início no fim da ditadura militar e a transição para a democracia. Sua existência é considerada natural em períodos de transição, mas a quantidade era para diminuir com passar dos anos – fato que não se verificou, mas justamente o contrário, ocorrendo aumentos dessas áreas de poder militar dentro do Estado.

Os domínios reservados podem ser um dos argumentos de defesa da tese de que no Brasil a democracia ainda não se consolidou. Mas não é apenas isso: se o número de enclaves autoritários tende a aumentar com o passar do tempo, não é justa a questão se o Brasil realmente caminha em direção a uma Democracia?

Como exemplo do crescimento desse obstáculo à democracia, podemos visualizar a transformação da Polícia Militar em exército estadual.

BIBLIOGRAFIA

BAUMAN, Z. Ética pós-moderna. São Paulo: Paulus, 1997.
BOBBIO, N. Teoria geral da política. São Paulo: Ed. Campus, 2000, pp. 159-215.
__________. A teoria das formas de governo. Brasília: Ed. UnB, 1980, pp.73-84; 97-105; 117-127; 153-162.
__________. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 1998, pp. 31-48.
KANT DE LIMA, R. Polícia, justiça e sociedade no Brasil: uma abordagem comparativa dos modelos de administração de conflitos no espaço público. In: Revista de sociologia e política. n. 13, p. 23-28, 1999.
MACHIAVELLI, Nicoló. O Príncipe / Nicolau Maquiavel. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Martin Claret, 2005
MERQUIOR, J. G. O argumento liberal. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1983, pp. 87-104.
O’DONNELL, G. Accountability horizontal. In: Lua Nova, n. 44, p. 27-54, 1998.
SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Cia das Letras, 2000, pp.27-71; 173-187.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 22. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
WEBER, M. Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982, pp. 97-153.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas, 1997.
ZAVERUCHA, J. Polícia civil de Pernambuco: o desafio da reforma. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2003.
__________. FHC, forças armadas e polícia: entre o autoritarismo e a democracia (1999-2002). Rio de Janeiro: Record, 2005.


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Na próxima postagem: Instituições - Polícia Civil / Polícia Militar
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POSTAGENS JÁ PUBLICADAS
[1] O que é (ciência) política? - Política
[2] O que é (ciência) política? - Poder
[3] O que é (ciência) política? - Moral e Ética
[4] O que é (ciência) política? - Legalidade e Legitimidade
[5] O que é (ciência) política? - Bom/Mau Governo
[6] O que é (ciência) política? - Estado
[7] Formas de Governo - Classificando Estados
[8] Formas de Governo - Estados Defeituosos de Maquiavel
[9] Formas de Governo - Pensamento Político de Hobbes
[10] Formas de Governo - Guerra Civil
[11] Formas de Governo - O Pensamento Político de Karl Marx
[12] Formas de Governo - O Pensamento Político de Montesquieu
[13] Liberalismo e Democracia - Liberalismo Político e Econômico
[14] Liberalismo e Democracia - Democracia: Conceito Tradicional
[15] A Importância da Democracia - A Democracia de Amartya Sen
[16] Concepções - Classificação de Regimes Políticos
[17] Concepções - Democracia Mínima
[18] Concepções - Democracia Completa
[19] Accountability
[20] Accountability - Poliarquias
[21] Accountability - Accountability Vertical
[22] Accountability - Accountability Horizontal
[23] Accountability - Brasil / Estados Unidos da América
[24] Transição do Regime Militar
[25] Instituições - Polícia

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