sexta-feira, 7 de setembro de 2012

[24] Transição do Regime Militar


PRINCIPAIS CONCEITOS DA DISCIPLINA TEORIA POLÍTICA

Esta postagem faz parte de uma série que apresenta à população alguns conceitos sobre Teoria Política, escrito em 2009, quando cursei especialização em gestão pública. O texto aqui apresentado, caso seja citado em algum outro trabalho, deverá informar a seguinte referência:
RIBEIRO, S.K.M. Principais conceitos da disciplina teoria política. InBlog O Escrevedor de Caruaru. Caruaru, 2012. [http://escrevedor.blogspot.com.br]
As postagens seguirão a seguinte ordem de tópicos, cada um com alguns conceitos escolhidos por mim:

Tópico 1 – O que é (Ciência) Política?
Tópico 2 – As formas de governo em Maquiavel, Hobbes, Montesquieu e Marx
Tópico 3 – Liberalismo e Democracia
Tópico 4 – A importância da Democracia
Tópico 5 – As concepções subminimalista, minimalista e não-procedural da democracia
Tópico 6 – Accountability e administração de conflitos em uma sociedade desigual
Tópico 7 – Transição do regime militar para a semidemocracia
Tópico 8 – Instituições Formais vs. Instituições Informais: milícias e política

Hoje apresento: Transição do Regime Militar
7. TRANSIÇÃO DO REGIME MILITAR PARA A SEMIDEMOCRACIA

7.1. Transição de Regimes

A transição de regimes políticos pode dar-se de duas formas: sob violência ou sob negociação. No Brasil, na década de 80, a transição do regime autoritário para algo próximo de uma democracia ocorreu de forma negociada. Na verdade, assemelha-se mais a uma desistência das Forças Armadas, talvez pelo desgaste de manter-se 20 anos no poder, talvez por enxergar outras oportunidades no horizonte...

A aplicação desse conceito ao caso brasileiro deve ser realizada de forma cuidadosa, pois são forças ainda com grande influência no cenário político nacional. Análises desse tipo (realizadas ao mesmo tempo em que a história está sendo feita), podem não corresponder à realidade por sofrer com os vieses do observador.

No entanto, há alguns fatos: as Formas Armadas cederam e passaram parte do poder adiante; algumas ilhas de poder continuaram sob seu domínio, como a aviação, por exemplo (ver tópico 8.2); continuaram como os mantenedores da lei e da ordem nacionais (poder de polícia), ao invés de cuidarem apenas da defesa do território nacional; mantiveram uma polícia com fortes vínculos institucionais, a Polícia Militar; participam de decisões que deveriam ser exclusivas do poder executivo; dentre outros.

São por razões dessa natureza que alguns estudiosos afirmam que a transição de regime não se completou inteiramente. Se estacionou ou continua caminhando, apenas estudos realizados posteriormente poderão nos dizer.

BIBLIOGRAFIA

BAUMAN, Z. Ética pós-moderna. São Paulo: Paulus, 1997.
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__________. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 1998, pp. 31-48.
KANT DE LIMA, R. Polícia, justiça e sociedade no Brasil: uma abordagem comparativa dos modelos de administração de conflitos no espaço público. In: Revista de sociologia e política. n. 13, p. 23-28, 1999.
MACHIAVELLI, Nicoló. O Príncipe / Nicolau Maquiavel. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Martin Claret, 2005
MERQUIOR, J. G. O argumento liberal. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1983, pp. 87-104.
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SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Cia das Letras, 2000, pp.27-71; 173-187.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 22. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
WEBER, M. Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982, pp. 97-153.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas, 1997.
ZAVERUCHA, J. Polícia civil de Pernambuco: o desafio da reforma. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2003.
__________. FHC, forças armadas e polícia: entre o autoritarismo e a democracia (1999-2002). Rio de Janeiro: Record, 2005.


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Na próxima postagem: Instituições - Polícia
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POSTAGENS JÁ PUBLICADAS
[1] O que é (ciência) política? - Política
[2] O que é (ciência) política? - Poder
[3] O que é (ciência) política? - Moral e Ética
[4] O que é (ciência) política? - Legalidade e Legitimidade
[5] O que é (ciência) política? - Bom/Mau Governo
[6] O que é (ciência) política? - Estado
[7] Formas de Governo - Classificando Estados
[8] Formas de Governo - Estados Defeituosos de Maquiavel
[9] Formas de Governo - Pensamento Político de Hobbes
[10] Formas de Governo - Guerra Civil
[11] Formas de Governo - O Pensamento Político de Karl Marx
[12] Formas de Governo - O Pensamento Político de Montesquieu
[13] Liberalismo e Democracia - Liberalismo Político e Econômico
[14] Liberalismo e Democracia - Democracia: Conceito Tradicional
[15] A Importância da Democracia - A Democracia de Amartya Sen
[16] Concepções - Classificação de Regimes Políticos
[17] Concepções - Democracia Mínima
[18] Concepções - Democracia Completa
[19] Accountability
[20] Accountability - Poliarquias
[21] Accountability - Accountability Vertical
[22] Accountability - Accountability Horizontal
[23] Accountability - Brasil / Estados Unidos da América

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