quinta-feira, 6 de setembro de 2012

[23] Accountability - Brasil / Estados Unidos da América



PRINCIPAIS CONCEITOS DA DISCIPLINA TEORIA POLÍTICA

Esta postagem faz parte de uma série que apresenta à população alguns conceitos sobre Teoria Política, escrito em 2009, quando cursei especialização em gestão pública. O texto aqui apresentado, caso seja citado em algum outro trabalho, deverá informar a seguinte referência:
RIBEIRO, S.K.M. Principais conceitos da disciplina teoria política. InBlog O Escrevedor de Caruaru. Caruaru, 2012. [http://escrevedor.blogspot.com.br]
As postagens seguirão a seguinte ordem de tópicos, cada um com alguns conceitos escolhidos por mim:

Tópico 1 – O que é (Ciência) Política?
Tópico 2 – As formas de governo em Maquiavel, Hobbes, Montesquieu e Marx
Tópico 3 – Liberalismo e Democracia
Tópico 4 – A importância da Democracia
Tópico 5 – As concepções subminimalista, minimalista e não-procedural da democracia
Tópico 6 – Accountability e administração de conflitos em uma sociedade desigual
Tópico 7 – Transição do regime militar para a semidemocracia
Tópico 8 – Instituições Formais vs. Instituições Informais: milícias e política

Hoje apresento: Accountability - Brasil / Estados Unidos da América
6. ACCOUNTABILITY E ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS EM UMA SOCIEDADE DESIGUAL

6.5. Brasil / Estados Unidos da América

O sistema judiciário das nações acaba refletindo a estrutura política local. Como exemplo, tem-se a comparação apresentada por Kant de Lima (1999), que apesar de não ter tido a intenção de apontar um sistema melhor que outro, demonstrou que em alguns pontos o sistema norte-americano mostra-se mais compatível com as definições de democracia e accountability.

Por exemplo, o conceito de verdade para os juristas norte-americanos é uma decisão consensual sistematicamente negociada, um único e universal sistema da verdade. Ela deve ser aplicada a todos os cidadãos de forma igualitária. Para os juristas brasileiros, a definição de verdade tem outro sentido. Na verdade, são vários sentidos, estando mais para um mosaico de sistemas de verdades não universais. Embora não seja admitido, as verdades produzidas por esse sistema anulam-se umas às outras. A o conceito de verdade nasce não de um estudo ou negociação, mas de uma guerra, onde o argumento vitorioso derrota o perdedor, um verdadeiro duelo. É um sistema que mantém privilégios a certas pessoas, destruindo o conceito de igualdade da lei a todos os cidadãos. Aqui, a mentira não é punida.


BIBLIOGRAFIA

BAUMAN, Z. Ética pós-moderna. São Paulo: Paulus, 1997.
BOBBIO, N. Teoria geral da política. São Paulo: Ed. Campus, 2000, pp. 159-215.
__________. A teoria das formas de governo. Brasília: Ed. UnB, 1980, pp.73-84; 97-105; 117-127; 153-162.
__________. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 1998, pp. 31-48.
KANT DE LIMA, R. Polícia, justiça e sociedade no Brasil: uma abordagem comparativa dos modelos de administração de conflitos no espaço público. In: Revista de sociologia e política. n. 13, p. 23-28, 1999.
MACHIAVELLI, Nicoló. O Príncipe / Nicolau Maquiavel. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Martin Claret, 2005
MERQUIOR, J. G. O argumento liberal. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1983, pp. 87-104.
O’DONNELL, G. Accountability horizontal. In: Lua Nova, n. 44, p. 27-54, 1998.
SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Cia das Letras, 2000, pp.27-71; 173-187.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 22. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
WEBER, M. Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982, pp. 97-153.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas, 1997.
ZAVERUCHA, J. Polícia civil de Pernambuco: o desafio da reforma. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2003.
__________. FHC, forças armadas e polícia: entre o autoritarismo e a democracia (1999-2002). Rio de Janeiro: Record, 2005.


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Na próxima postagem: Transição do Regime Militar
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POSTAGENS JÁ PUBLICADAS
[1] O que é (ciência) política? - Política
[2] O que é (ciência) política? - Poder
[3] O que é (ciência) política? - Moral e Ética
[4] O que é (ciência) política? - Legalidade e Legitimidade
[5] O que é (ciência) política? - Bom/Mau Governo
[6] O que é (ciência) política? - Estado
[7] Formas de Governo - Classificando Estados
[8] Formas de Governo - Estados Defeituosos de Maquiavel
[9] Formas de Governo - Pensamento Político de Hobbes
[10] Formas de Governo - Guerra Civil
[11] Formas de Governo - O Pensamento Político de Karl Marx
[12] Formas de Governo - O Pensamento Político de Montesquieu
[13] Liberalismo e Democracia - Liberalismo Político e Econômico
[14] Liberalismo e Democracia - Democracia: Conceito Tradicional
[15] A Importância da Democracia - A Democracia de Amartya Sen
[16] Concepções - Classificação de Regimes Políticos
[17] Concepções - Democracia Mínima
[18] Concepções - Democracia Completa
[19] Accountability
[20] Accountability - Poliarquias
[21] Accountability - Accountability Vertical
[22] Accountability - Accountability Horizontal

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