sexta-feira, 24 de agosto de 2012

[9] Formas de Governo - Pensamento Político de Hobbes


PRINCIPAIS CONCEITOS DA DISCIPLINA TEORIA POLÍTICA

Esta postagem faz parte de uma série que apresenta à população alguns conceitos sobre Teoria Política, escrito em 2009, quando cursei especialização em gestão pública. O texto aqui apresentado, caso seja citado em algum outro trabalho, deverá informar a seguinte referência:
RIBEIRO, S.K.M. Principais conceitos da disciplina teoria política. InBlog O Escrevedor de Caruaru. Caruaru, 2012. [http://escrevedor.blogspot.com.br]
As postagens seguirão a seguinte ordem de tópicos, cada um com alguns conceitos escolhidos por mim:

Tópico 1 – O que é (Ciência) Política?
Tópico 2 – As formas de governo em Maquiavel, Hobbes, Montesquieu e Marx
Tópico 3 – Liberalismo e Democracia
Tópico 4 – A importância da Democracia
Tópico 5 – As concepções subminimalista, minimalista e não-procedural da democracia
Tópico 6 – Accountability e administração de conflitos em uma sociedade desigual
Tópico 7 – Transição do regime militar para a semidemocracia
Tópico 8 – Instituições Formais vs. Instituições Informais: milícias e política

Hoje apresento: As Formas de Governo em Maquiavel, Hobbes, Montesquieu e Marx - Pensamento Político de Hobbes
2. AS FORMAS DE GOVERNO EM MAQUIAVEL, HOBBES, MONTESQUIEU E MARX

2.3. PENSAMENTO POLÍTICO DE HOBBES

Para Hobbes, o pensamento político é dividido em duas esferas: opressão versus liberdade; anarquia versus unidade. Em meio a uma guerra civil inglesa, Hobbes busca uma unidade já que a guerra trazia a anarquia a sua nação. Por isso, Hobbes não teme a opressão e você só tem opressão se tiver poder. Ele queria o fim da anarquia e a retomada de um poder que unisse a nação.

Assim, ele não é um autor opressivo, mas um autor anti-anarquista, devido ao meio em que vivia. Ele não queria a insegurança, pois lá havia a escassez de poder. No Brasil, não há uma crise de segurança, mas uma crise de Estado, pois estamos seguindo para uma anarquia (veja os exemplos da desobediência, representada pelas milícias no Rio de Janeiro). Assim, Hobbes diz que a solução é a opressão para acabar com a anarquia.

A idéia de Estado, enquanto pacto social, é garantir a vida e segurança da população, seu bem-estar. A polícia é o braço armado do Estado. Cedemos uma parte de nossa liberdade para dar poder ao Estado e garantir nossa segurança física. Se o Estado não garante isso, para que Estado?

Hobbes diz que a ausência de poder é representada pela insegurança física. Assim, o Leviatã seria quando cada um dos britânicos aceitou dar um pouco mais de sua liberdade para garantir a segurança. Ainda segundo Hobbes, há três causas principais de disputa pelo poder: ganho material; a desconfiança que faz combater a insegurança; e a glória que faz combater. Cada um dos filósofos tem uma concepção de como é a natureza do homem (bom ou mau) e com essa concepção criam um arcabouço teórico. Não é diferente para Hobbes, mas em seu caso, acabou gerando interpretações de sua obra, como a de que ele era um filósofo opressor.

As teses sobre as formas de governo estariam erradas ao classificar os governos como bons e maus ou em indicar governos mistos (como fez Maquiavel). Segundo Hobbes, os governos devem ser absolutos, pois são soberanos; e são indivisíveis, ou fragilizariam a estrutura do poder. Classificá-los como bom ou mal é fruto da paixão e das emoções de raiva e ódio, não oriundos da razão: “[...] o tirano é um rei que não aprovamos; o rei, um tirano que tem nossa aprovação” (BOBBIO, 1980, p.99). Não tem haver com ser bom ou mau governante, mas com ser soberano (legitimado pela população) ou não ser (tornando-se um inimigo da população).

BIBLIOGRAFIA

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BOBBIO, N. Teoria geral da política. São Paulo: Ed. Campus, 2000, pp. 159-215.
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__________. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 1998, pp. 31-48.
KANT DE LIMA, R. Polícia, justiça e sociedade no Brasil: uma abordagem comparativa dos modelos de administração de conflitos no espaço público. In: Revista de sociologia e política. n. 13, p. 23-28, 1999.
MACHIAVELLI, Nicoló. O Príncipe / Nicolau Maquiavel. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Martin Claret, 2005
MERQUIOR, J. G. O argumento liberal. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1983, pp. 87-104.
O’DONNELL, G. Accountability horizontal. In: Lua Nova, n. 44, p. 27-54, 1998.
SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Cia das Letras, 2000, pp.27-71; 173-187.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 22. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
WEBER, M. Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982, pp. 97-153.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas, 1997.
ZAVERUCHA, J. Polícia civil de Pernambuco: o desafio da reforma. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2003.
__________. FHC, forças armadas e polícia: entre o autoritarismo e a democracia (1999-2002). Rio de Janeiro: Record, 2005.

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Na próxima postagem: As Formas de Governo em Maquiavel, Hobbes, Montesquieu e Marx - Guerra Civil
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POSTAGENS JÁ PUBLICADAS
[1] O que é (ciência) política? - Política
[2] O que é (ciência) política? - Poder
[3] O que é (ciência) política? - Moral e Ética
[4] O que é (ciência) política? - Legalidade e Legitimidade
[5] O que é (ciência) política? - Bom/Mau Governo
[6] O que é (ciência) política? - Estado
[7] Formas de Governo - Classificando Estados
[8] Formas de Governo - Estados Defeituosos de Maquiavel

Um comentário:

  1. Hobbes era um contruatualista absolutista. Ele defendia a permanência do rei, mas agora por outro critério que não o direito natural divino.

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