quinta-feira, 23 de agosto de 2012

[8] Formas de Governo - Estados Defeituosos de Maquiavel


PRINCIPAIS CONCEITOS DA DISCIPLINA TEORIA POLÍTICA

Esta postagem faz parte de uma série que apresenta à população alguns conceitos sobre Teoria Política, escrito em 2009, quando cursei especialização em gestão pública. O texto aqui apresentado, caso seja citado em algum outro trabalho, deverá informar a seguinte referência:
RIBEIRO, S.K.M. Principais conceitos da disciplina teoria política. InBlog O Escrevedor de Caruaru. Caruaru, 2012. [http://escrevedor.blogspot.com.br]
As postagens seguirão a seguinte ordem de tópicos, cada um com alguns conceitos escolhidos por mim:

Tópico 1 – O que é (Ciência) Política?
Tópico 2 – As formas de governo em Maquiavel, Hobbes, Montesquieu e Marx
Tópico 3 – Liberalismo e Democracia
Tópico 4 – A importância da Democracia
Tópico 5 – As concepções subminimalista, minimalista e não-procedural da democracia
Tópico 6 – Accountability e administração de conflitos em uma sociedade desigual
Tópico 7 – Transição do regime militar para a semidemocracia
Tópico 8 – Instituições Formais vs. Instituições Informais: milícias e política

Hoje apresento: As Formas de Governo em Maquiavel, Hobbes, Montesquieu e Marx - Estados Defeituosos de Maquiavel
2. AS FORMAS DE GOVERNO EM MAQUIAVEL, HOBBES, MONTESQUIEU E MARX

2.2. ESTADOS DEFEITUOSOS DE MAQUIAVEL

Norberto Bobbio (1980) interpreta o texto de Maquiavel, afirmando que não há espaço para uma forma de governo intermediário entre monarquia e república. Ele chama essas formas de governo de “defeituosas” e que o Principado só tem um caminho para sua dissolução, a República; que por sua vez, tem apenas um caminho, o Principado. Para Maquiavel, os intermediários têm dois caminhos para escolher, gerando instabilidade nesses governos.

Ainda segundo Maquiavel (apud BOBBIO, 1980), o que define um Estado bom ou mau não é o julgamento moral, mas seguindo a visão teleológica dos resultados obtidos. O Estado é vitorioso se consegue manter-se estável e duradouro. A forma de Maquiavel classificar os meios utilizados pelos governantes está baseada no grau de crueldade aplicado: a crueldade bem aplicada diminui com o tempo, enquanto a crueldade má empregada multiplica-se.

Maquiavel pode ser comparado ao “marketeiro” dos dias atuais, sempre preocupado com a imagem do governo e sua legitimação, pensando em como chegar e manter o poder. Para ele, o critério do êxito político é quando o político tem êxito. Não há a necessidade de seguir as regras morais na política, pois ele separa a vida civil da vida pública.

Vem de sua obra a análise feita das alternâncias de regimes políticos ao transcorrer de crises como de monarquia para despotismo, da aristocracia para a oligarquia, e da democracia para a permissividade. Maquiavel nos diz que os ciclos de alternância que venham a ocorrer em um Estado dificilmente voltam ao ponto de origem, pois ao chegar à decadência organizacional, esse Estado provavelmente será dominado por outro (BOBBIO, 1980).

Maquiavel critica o regime de governo intermediário entre o monárquico, o aristocrático e o popular. Qualquer derivação deles é considerada por ele como prejudicial à existência do Estado. Por sua vez, ele elogia o governo misto, alegando ser capaz de resistir ao tempo. Este, seria uma forma de governo, onde o poder estaria em constante alternância entre a aristocracia e a população. Da disputa e desarmonia de interesses nasceriam as leis e regras de convívio que, em tese, fortaleceriam o Estado.

BIBLIOGRAFIA

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BOBBIO, N. Teoria geral da política. São Paulo: Ed. Campus, 2000, pp. 159-215.
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__________. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 1998, pp. 31-48.
KANT DE LIMA, R. Polícia, justiça e sociedade no Brasil: uma abordagem comparativa dos modelos de administração de conflitos no espaço público. In: Revista de sociologia e política. n. 13, p. 23-28, 1999.
MACHIAVELLI, Nicoló. O Príncipe / Nicolau Maquiavel. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Martin Claret, 2005
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SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 22. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
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VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas, 1997.
ZAVERUCHA, J. Polícia civil de Pernambuco: o desafio da reforma. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2003.
__________. FHC, forças armadas e polícia: entre o autoritarismo e a democracia (1999-2002). Rio de Janeiro: Record, 2005.


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Na próxima postagem: As Formas de Governo em Maquiavel, Hobbes, Montesquieu e Marx - O Pensamento Político de Hobbes
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POSTAGENS JÁ PUBLICADAS
[1] O que é (ciência) política? - Política
[2] O que é (ciência) política? - Poder
[3] O que é (ciência) política? - Moral e Ética
[4] O que é (ciência) política? - Legalidade e Legitimidade
[5] O que é (ciência) política? - Bom/Mau Governo
[6] O que é (ciência) política? - Estado
[7] Formas de Governo - Classificando Estados

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