terça-feira, 21 de agosto de 2012

[6] O que é (ciência) política? - Estado


PRINCIPAIS CONCEITOS DA DISCIPLINA TEORIA POLÍTICA

Esta postagem faz parte de uma série que apresenta à população alguns conceitos sobre Teoria Política. Os conceitos presentes neste trabalho não objetivam substituir ou resumir os conhecimentos existentes nos materiais expostos na seção Referências Bibliográficas. Na realidade, essa coletânea de conceitos, definições e pontos de vista, que caracterizam o trabalho, têm como objetivo primário ajudar a compreensão da ciência política e da realidade brasileira, enquanto sociedade recém saída de um regime autoritário.

Este material foi escrito em 2009, quando cursei uma disciplina na especialização em gestão pública chamada Teoria Política. Não tenho interesse de publicá-los de forma oficial, pois não diria que esteja apresentável do ponto de vista científico. No entanto, para o olhar do cidadão comum, poderia servir como um complemento às suas ideias sobre política (principalmente em ano eleitoral). O texto aqui apresentado, caso seja citado em algum outro trabalho, deverá informar a seguinte referência:
RIBEIRO, S.K.M. Principais conceitos da disciplina teoria política. InBlog O Escrevedor de Caruaru. Caruaru, 2012. [http://escrevedor.blogspot.com.br]
As postagens seguirão a seguinte ordem de tópicos, cada um com alguns conceitos escolhidos por mim:

Tópico 1 – O que é (Ciência) Política?
Tópico 2 – As formas de governo em Maquiavel, Hobbes, Montesquieu e Marx
Tópico 3 – Liberalismo e Democracia
Tópico 4 – A importância da Democracia
Tópico 5 – As concepções subminimalista, minimalista e não-procedural da democracia
Tópico 6 – Accountability e administração de conflitos em uma sociedade desigual
Tópico 7 – Transição do regime militar para a semidemocracia
Tópico 8 – Instituições Formais vs. Instituições Informais: milícias e política

Hoje apresento: O que é (ciência) política? - Estado
1. O QUE É (CIÊNCIA) POLÍTICA? 

1.6. ESTADO

O conceito de Estado está vinculado ao conceito de Política, onde uma pessoa (estados autoritários) ou grupos de indivíduos (estados poliárquicos) detém o poder sobre a sociedade que os aceita, submetendo-se às leis criadas e ao poder de Polícia (BOBBIO, 2000). Max Weber (1982) nos fala sobre o Estado como o detentor legal e legítimo do poder de violência e coerção sobre os cidadãos e que, sem isso, não teríamos Estado, mas anarquia. Amparados e protegidos pelo Estado, as pessoas aceitam reduzir sua liberdade e subordiná-la à leis, como nos casos dos governos constitucionalistas.

Apesar de para Weber (1982) o Estado é antes de tudo força, não podemos esquecer que ele também tem um fim mínimo a ser respeitado: o bem-estar e condições mínimas de vida da população (BOBBIO, 2000). É de Montesquieu a idéia de dividir o Estado em três poderes (legislativo, judiciário e executivo), onde cada poder fiscaliza e restringe o poder do outro.

A obediência da população a um Estado que utiliza a força legitima-se a três fatores básicos: 1) o patriarca tradicional; 2) a autoridade carismática; 3) o domínio em virtude da legalidade, competência baseada em regras.

Para Maquiavel (MACHIAVELLI, 1996), o Estado pode ser classificado pelo número de pessoas que governam, ou seja, em Monarquia ou República (poliarquia).

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

BOBBIO, N. Teoria geral da política. São Paulo: Ed. Campus, 2000, pp. 159-215.

MACHIAVELLI, Nicoló. O Príncipe / Nicolau Maquiavel. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

WEBER, M. Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982, pp. 97-153.

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Na próxima postagem: As Formas de Governo em Maquiavel, Hobbes, Montesquieu e Marx - Classificando Estados
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POSTAGENS JÁ PUBLICADAS
[1] O que é (ciência) política? - Política
[2] O que é (ciência) política? - Poder
[3] O que é (ciência) política? - Moral e Ética
[4] O que é (ciência) política? - Legalidade e Legitimidade
[5] O que é (ciência) política? - Bom/Mau Governo

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