sexta-feira, 31 de agosto de 2012

[17] Concepções - Democracia Mínima



PRINCIPAIS CONCEITOS DA DISCIPLINA TEORIA POLÍTICA

Esta postagem faz parte de uma série que apresenta à população alguns conceitos sobre Teoria Política. Os conceitos presentes neste trabalho não objetivam substituir ou resumir os conhecimentos existentes nos materiais expostos na seção Referências Bibliográficas. Na realidade, essa coletânea de conceitos, definições e pontos de vista, que caracterizam o trabalho, têm como objetivo primário ajudar a compreensão da ciência política e da realidade brasileira, enquanto sociedade recém saída de um regime autoritário.

Este material foi escrito em 2009, quando cursei uma disciplina na especialização em gestão pública chamada Teoria Política. Não tenho interesse de publicá-los de forma oficial, pois não diria que esteja apresentável do ponto de vista científico. No entanto, para o olhar do cidadão comum, poderia servir como um complemento às suas ideias sobre política (principalmente em ano eleitoral). O texto aqui apresentado, caso seja citado em algum outro trabalho, deverá informar a seguinte referência:
RIBEIRO, S.K.M. Principais conceitos da disciplina teoria política. InBlog O Escrevedor de Caruaru. Caruaru, 2012. [http://escrevedor.blogspot.com.br]
As postagens seguirão a seguinte ordem de tópicos, cada um com alguns conceitos escolhidos por mim:

Tópico 1 – O que é (Ciência) Política?
Tópico 2 – As formas de governo em Maquiavel, Hobbes, Montesquieu e Marx
Tópico 3 – Liberalismo e Democracia
Tópico 4 – A importância da Democracia
Tópico 5 – As concepções subminimalista, minimalista e não-procedural da democracia
Tópico 6 – Accountability e administração de conflitos em uma sociedade desigual
Tópico 7 – Transição do regime militar para a semidemocracia
Tópico 8 – Instituições Formais vs. Instituições Informais: milícias e política

Hoje apresento: Concepções - Democracia Mínima
5. AS CONCEPÇÕES SUBMINIMALISTA, MINIMALISTA E NÃO-PROCEDURAL DA DEMOCRACIA

5.2. Democracia Mínima

O conceito de democracia mínima está ligado ao de democracia procedural, pois resguarda os direitos políticos dos cidadãos em participar de eleições limpas e transparentes, legítimas em sua estrutura e intenção, que alcançam a totalidade de habitantes da nação e mantém o domínio civil sobre o Estado (MAINWARING, 2001).

O autor citado acima classifica os regimes de governo dos países latino-americanos em: democráticos, semidemocráticos e autoritários. Ele dividiu de forma tricotômica por acreditar que apenas duas classificações não são suficientes para representar a realidade. No entanto, ele alerta que as formas de classificação de regimes políticos sofrem das limitações culturais da época em que foram estudados, pois têm que ser levado em consideração as questões culturais da época em que o regime existia com as questões culturais da época em que foram estudadas. Os conceitos mudam com o passar do tempo e o que é democrático hoje, não será no futuro (MAINWARING, 2001, p. 649).

Shumpeter e Przeworski têm definições de democracia consideradas submínimas por Mainwaring. A diferença da mínima para a submínima é que a primeira apresenta quatro propriedades: os chefes do executivo devem ser eleitos; o direito ao voto deve ser exercido pela maioria da população; a democracia deve garantir os direitos políticos e liberdades civis; as autoridades eleitas devem ter o poder de governar realmente.


BIBLIOGRAFIA

BAUMAN, Z. Ética pós-moderna. São Paulo: Paulus, 1997.
BOBBIO, N. Teoria geral da política. São Paulo: Ed. Campus, 2000, pp. 159-215.
__________. A teoria das formas de governo. Brasília: Ed. UnB, 1980, pp.73-84; 97-105; 117-127; 153-162.
__________. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 1998, pp. 31-48.
KANT DE LIMA, R. Polícia, justiça e sociedade no Brasil: uma abordagem comparativa dos modelos de administração de conflitos no espaço público. In: Revista de sociologia e política. n. 13, p. 23-28, 1999.
MACHIAVELLI, Nicoló. O Príncipe / Nicolau Maquiavel. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Martin Claret, 2005
MERQUIOR, J. G. O argumento liberal. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1983, pp. 87-104.
O’DONNELL, G. Accountability horizontal. In: Lua Nova, n. 44, p. 27-54, 1998.
SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Cia das Letras, 2000, pp.27-71; 173-187.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 22. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
WEBER, M. Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982, pp. 97-153.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas, 1997.
ZAVERUCHA, J. Polícia civil de Pernambuco: o desafio da reforma. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2003.
__________. FHC, forças armadas e polícia: entre o autoritarismo e a democracia (1999-2002). Rio de Janeiro: Record, 2005.


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Na próxima postagem: Concepções - Democracia Completa
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POSTAGENS JÁ PUBLICADAS
[1] O que é (ciência) política? - Política
[2] O que é (ciência) política? - Poder
[3] O que é (ciência) política? - Moral e Ética
[4] O que é (ciência) política? - Legalidade e Legitimidade
[5] O que é (ciência) política? - Bom/Mau Governo
[6] O que é (ciência) política? - Estado
[7] Formas de Governo - Classificando Estados
[8] Formas de Governo - Estados Defeituosos de Maquiavel
[9] Formas de Governo - Pensamento Político de Hobbes
[10] Formas de Governo - Guerra Civil
[11] Formas de Governo - O Pensamento Político de Karl Marx
[12] Formas de Governo - O Pensamento Político de Montesquieu
[13] Liberalismo e Democracia - Liberalismo Político e Econômico
[14] Liberalismo e Democracia - Democracia: Conceito Tradicional
[15] A Importância da Democracia - A Democracia de Amartya Sen
[16] Concepções - Classificação de Regimes Políticos

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