quarta-feira, 29 de agosto de 2012

[15] A Importância da Democracia - A Democracia de Amartya Sen



PRINCIPAIS CONCEITOS DA DISCIPLINA TEORIA POLÍTICA

Esta postagem faz parte de uma série que apresenta à população alguns conceitos sobre Teoria Política. Os conceitos presentes neste trabalho não objetivam substituir ou resumir os conhecimentos existentes nos materiais expostos na seção Referências Bibliográficas. Na realidade, essa coletânea de conceitos, definições e pontos de vista, que caracterizam o trabalho, têm como objetivo primário ajudar a compreensão da ciência política e da realidade brasileira, enquanto sociedade recém saída de um regime autoritário.

Este material foi escrito em 2009, quando cursei uma disciplina na especialização em gestão pública chamada Teoria Política. Não tenho interesse de publicá-los de forma oficial, pois não diria que esteja apresentável do ponto de vista científico. No entanto, para o olhar do cidadão comum, poderia servir como um complemento às suas ideias sobre política (principalmente em ano eleitoral). O texto aqui apresentado, caso seja citado em algum outro trabalho, deverá informar a seguinte referência:
RIBEIRO, S.K.M. Principais conceitos da disciplina teoria política. InBlog O Escrevedor de Caruaru. Caruaru, 2012. [http://escrevedor.blogspot.com.br]
As postagens seguirão a seguinte ordem de tópicos, cada um com alguns conceitos escolhidos por mim:

Tópico 1 – O que é (Ciência) Política?
Tópico 2 – As formas de governo em Maquiavel, Hobbes, Montesquieu e Marx
Tópico 3 – Liberalismo e Democracia
Tópico 4 – A importância da Democracia
Tópico 5 – As concepções subminimalista, minimalista e não-procedural da democracia
Tópico 6 – Accountability e administração de conflitos em uma sociedade desigual
Tópico 7 – Transição do regime militar para a semidemocracia
Tópico 8 – Instituições Formais vs. Instituições Informais: milícias e política

Hoje apresento: A Importância da Democracia - A Democracia de Amartya Sen

4. A IMPORTÂNCIA DA DEMOCRACIA

4.1. A Democracia de Amartya Sen



Encontramos em Amartya Sen, um defensor da democracia (procedural mais substantiva). Como um dos idealizadores do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), Sen levou em consideração a situação da educação, a saúde e outros fatores que influenciam a qualidade de vida das pessoas, para que o IDH representasse melhor a nova concepção de desenvolvimento que surgia: um desenvolvimento social que não leva em consideração apenas o crescimento econômico. No entanto, como não há índices completos, o IDH também se inclui por não abordar a questão da segurança pública, que é um tema mais recentemente discutido nos meios acadêmicos.

Para Sen (2000), a democracia tem de legitimar-se na população, demonstrar estabilidade. O apelo comunista é mais forte em regiões de terceiro mundo. Assim, onde há mais excluídos, a força da democracia diminui. Para ser forte, a democracia deve concentrar-se nas políticas sociais, sem esquecer o crescimento econômico e das liberdades civis e políticas. A liberdade, enquanto resultado das escolhas políticas não-censuradas e das oportunidades surgidas de uma qualidade de vida satisfatória, é que vem favorecer o desenvolvimento humano. Os fatores que privam a liberdade quando estão escassos são: fome, saúde, educação, saneamento, água, desigualdade e preconceitos sexuais e raciais, política e direitos civis. Liberdade tem de surgir de processos e de oportunidades.

Fica uma questão no ar: a China possui desenvolvimento, mas não possui liberdades, seria ela uma semi-ditadura, assim como o Brasil é uma semi-democracia?

Segundo Sen, o crescimento econômico independe da forma de governo (democrático, monárquico ou despótico). O diferencial da democracia é que, sob este regime, crises financeiras internacionais, como a que iniciou em 2008, tendem a minimizar os males. “A disciplina de economia tendeu a afastar-se do enfoque sobre o valor das liberdades em favor do valor das utilidades, rendas e riqueza” (SEN, 2000, p.42).

Sobre a valoração do conceito de liberdade, mesmo sendo criticado por não haver uma gradação explícita do conceito, essa subjetividade e diversidade na escolha do nível de liberdade é o que traz legitimidade ao conceito.

BIBLIOGRAFIA

BAUMAN, Z. Ética pós-moderna. São Paulo: Paulus, 1997.
BOBBIO, N. Teoria geral da política. São Paulo: Ed. Campus, 2000, pp. 159-215.
__________. A teoria das formas de governo. Brasília: Ed. UnB, 1980, pp.73-84; 97-105; 117-127; 153-162.
__________. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 1998, pp. 31-48.
KANT DE LIMA, R. Polícia, justiça e sociedade no Brasil: uma abordagem comparativa dos modelos de administração de conflitos no espaço público. In: Revista de sociologia e política. n. 13, p. 23-28, 1999.
MACHIAVELLI, Nicoló. O Príncipe / Nicolau Maquiavel. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Martin Claret, 2005
MERQUIOR, J. G. O argumento liberal. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1983, pp. 87-104.
O’DONNELL, G. Accountability horizontal. In: Lua Nova, n. 44, p. 27-54, 1998.
SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Cia das Letras, 2000, pp.27-71; 173-187.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 22. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
WEBER, M. Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982, pp. 97-153.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas, 1997.
ZAVERUCHA, J. Polícia civil de Pernambuco: o desafio da reforma. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2003.
__________. FHC, forças armadas e polícia: entre o autoritarismo e a democracia (1999-2002). Rio de Janeiro: Record, 2005.


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Na próxima postagem: Concepções - Classificação de Regimes Políticos
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POSTAGENS JÁ PUBLICADAS
[1] O que é (ciência) política? - Política
[2] O que é (ciência) política? - Poder
[3] O que é (ciência) política? - Moral e Ética
[4] O que é (ciência) política? - Legalidade e Legitimidade
[5] O que é (ciência) política? - Bom/Mau Governo
[6] O que é (ciência) política? - Estado
[7] Formas de Governo - Classificando Estados
[8] Formas de Governo - Estados Defeituosos de Maquiavel
[9] Formas de Governo - Pensamento Político de Hobbes
[10] Formas de Governo - Guerra Civil
[11] Formas de Governo - O Pensamento Político de Karl Marx
[12] Formas de Governo - O Pensamento Político de Montesquieu
[13] Liberalismo e Democracia - Liberalismo Político e Econômico
[14] Liberalismo e Democracia - Democracia: Conceito Tradicional

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