domingo, 26 de agosto de 2012

[12] Formas de Governo - O Pensamento Político de Montesquieu


PRINCIPAIS CONCEITOS DA DISCIPLINA TEORIA POLÍTICA

Esta postagem faz parte de uma série que apresenta à população alguns conceitos sobre Teoria Política, escrito em 2009, quando cursei especialização em gestão pública. O texto aqui apresentado, caso seja citado em algum outro trabalho, deverá informar a seguinte referência:
RIBEIRO, S.K.M. Principais conceitos da disciplina teoria política. InBlog O Escrevedor de Caruaru. Caruaru, 2012. [http://escrevedor.blogspot.com.br]
As postagens seguirão a seguinte ordem de tópicos, cada um com alguns conceitos escolhidos por mim:

Tópico 1 – O que é (Ciência) Política?
Tópico 2 – As formas de governo em Maquiavel, Hobbes, Montesquieu e Marx
Tópico 3 – Liberalismo e Democracia
Tópico 4 – A importância da Democracia
Tópico 5 – As concepções subminimalista, minimalista e não-procedural da democracia
Tópico 6 – Accountability e administração de conflitos em uma sociedade desigual
Tópico 7 – Transição do regime militar para a semidemocracia
Tópico 8 – Instituições Formais vs. Instituições Informais: milícias e política

Hoje apresento: As Formas de Governo em Maquiavel, Hobbes, Montesquieu e Marx - O Pensamento Político de Montesquieu
2. AS FORMAS DE GOVERNO EM MAQUIAVEL, HOBBES, MONTESQUIEU E MARX

2.6. O PENSAMENTO POLÍTICO DE MONTESQUIEU

A teoria política de Montesquieu é mais uma “teoria geral da sociedade”, estudando as leis que ajudaram no desenvolvimento da mesma. Ele não restringiu seu trabalho apenas às nações européias, abrangendo também a Ásia. Seu trabalho apresenta-se mais geográfico do que temporal.

Sua definição de lei é: o que faz parte das relações humanas, independentemente da ideologia, pois todos agem sob influência de alguma lei. Onde houver relações entre homens, haverá leis. No entanto, ele separa as leis em naturais e positivas. As primeiras são as que regem todas as sociedades (de caráter universal), enquanto as positivas refletem as paixões e aspirações dos homens (de caráter particular).

As leis positivas podem ser classificadas em: as que regulam as relações entre grupos independentes, entre Estados (direito internacional); as que regulam as relações entre governantes e governados (direito político); e as que regulam as relações entre governados (direito civil).

Montesquieu apresenta-se diferente dos filósofos que o precederam, porque dividiu as formas de governo em: república, monarquia e despotismo. A diferença consiste no fato dele ter utilizado dois critérios para essa classificação: quem governa e como se governa (Maquiavel dividiu apenas entre republica e monarquia – quem governa é o povo ou um soberano). Na classificação de despotismo, Maquiavel entrou na discussão sobre bom e mau governo, também discutida por Hobbes.

Norberto Bobbio (1980) alerta pela classificação incompleta de Montesquieu, já que das três classificações, apenas o despotismo teria características degeneradas relacionadas a maus governos. Com relação à democracia, esta poderia transformar-se em despotismo de todos; enquanto a monarquia poderia transformar-se em despotismo de um só. A separação de despotismo de monarquia foi essencial para a compreensão dos estados orientais.

Para finalizar, há um conceito defendido por Montesquieu: o governo moderado. Para ele, a forma de governo ideal seria uma monarquia “supervisionada”, onde o regente não teria poderes plenos. No entanto, essa moderação não se aplica apenas à monarquia, podendo estender-se também à república. Não devemos confundir, entretanto, um governo moderado com um governo misto. Nos governos mistos, a estrutura do governo é dividida entre os que formam a sociedade, como a população, a aristocracia etc. No governo de regime moderado, o poder é dividido em grupos de atividades, não entre pessoas: poderes executivo, legislativo e judiciário. Seja monárquica ou republicana, a liberdade é um bem valorizado e representado pela independência desses poderes nas formas de governo, onde um supervisiona a atividade do outro, sem, no entanto, interferir. A concentração de pelo menos dois desses poderes nas mãos do outro já põe em xeque liberdade civil.

BIBLIOGRAFIA

BAUMAN, Z. Ética pós-moderna. São Paulo: Paulus, 1997.
BOBBIO, N. Teoria geral da política. São Paulo: Ed. Campus, 2000, pp. 159-215.
__________. A teoria das formas de governo. Brasília: Ed. UnB, 1980, pp.73-84; 97-105; 117-127; 153-162.
__________. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 1998, pp. 31-48.
KANT DE LIMA, R. Polícia, justiça e sociedade no Brasil: uma abordagem comparativa dos modelos de administração de conflitos no espaço público. In: Revista de sociologia e política. n. 13, p. 23-28, 1999.
MACHIAVELLI, Nicoló. O Príncipe / Nicolau Maquiavel. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Martin Claret, 2005
MERQUIOR, J. G. O argumento liberal. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1983, pp. 87-104.
O’DONNELL, G. Accountability horizontal. In: Lua Nova, n. 44, p. 27-54, 1998.
SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Cia das Letras, 2000, pp.27-71; 173-187.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 22. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
WEBER, M. Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982, pp. 97-153.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas, 1997.
ZAVERUCHA, J. Polícia civil de Pernambuco: o desafio da reforma. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2003.
__________. FHC, forças armadas e polícia: entre o autoritarismo e a democracia (1999-2002). Rio de Janeiro: Record, 2005.


||-------------------||
Na próxima postagem: Liberalismo e Democracia - Liberalismo Político e Econômico
||-------------------||

POSTAGENS JÁ PUBLICADAS
[1] O que é (ciência) política? - Política
[2] O que é (ciência) política? - Poder
[3] O que é (ciência) política? - Moral e Ética
[4] O que é (ciência) política? - Legalidade e Legitimidade
[5] O que é (ciência) política? - Bom/Mau Governo
[6] O que é (ciência) política? - Estado
[7] Formas de Governo - Classificando Estados
[8] Formas de Governo - Estados Defeituosos de Maquiavel
[9] Formas de Governo - Pensamento Político de Hobbes
[10] Formas de Governo - Guerra Civil
[11] Formas de Governo - O Pensamento Político de Karl Marx

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Faça aqui um comentário sobre o post.